Um adolescente colombiano, de 17 anos, ficou preso mais de 40 dias numa unidade prisional para adultos do Rio de Janeiro. O adolescente, que nasceu em Bucaramanga, na Colômbia, foi preso em 4 de julho, durante a realização da Copa América.
Na época, o menor e outras sete pessoas foram detidas suspeitas de roubo em Copacabana, na Zona Sul carioca. O grupo nega. Os estrangeiros contaram à Defensoria Pública estadual que se envolveram numa briga com torcedores de outros clubes colombianos.
Os estrangeiros acabaram presos e indiciados por roubo e organização criminosa. Como nenhum deles estava com documentos, foram emitidas carteiras de identidade para todos.
O defensor público Eduardo Januário Newton, do Núcleo de Audiência de Custódia da Defensoria Pública estadual, ficou encarregado pela defesa do grupo e, a princípio, pediu que os estrangeiros fossem soltos, e que a prisão fosse comunicada ao Consulado Geral da Colômbia.
O relaxamento da prisão foi negado pela Justiça fluminense e a prisão dos estrangeiros, a princípio temporária, foi convertida em preventiva – sem prazo definido.
Nesta segunda-feira (12), Newton recebeu um e-mail da mãe do adolescente, Martha Perez Peña, no qual ela comunicava que o filho havia nascido em 28 de janeiro de 2002, e não em 2001, como a princípio constava no processo. Portanto, o jovem teria 17 anos e não poderia estar num presídio para adultos.
Depois do apelo da mãe, ainda na segunda-feira, o defensor tentou que o adolescente fosse solto no Plantão Judiciário. Na decisão, o desembargador Fernando Fernandy Fernandes, da 13ª Câmara Cível, entendeu que o caso não configuraria "urgência para fins de plantão noturno".
"Ocorre, todavia, que o pleito formulado pelo impetrante, embora contenha matéria relevante, não configura urgência para fins de plantão noturno, já que a prisão foi decretada há mais de um mês, sendo certo que o pleito deve ser direcionado ao juiz natural da causa", escreveu o magistrado.
O caso foi analisado nesta terça-feira (13) pela juíza natural, Juliana Benevides, da 25ª Vara Criminal, que entendeu haver "indícios de menoridade do réu". A magistrada determinou que a situação fosse remetida para uma das Varas da Infância e Juventude da Capital, mas não soltou o adolescente.
Em vez disso, Benevides desmembrou os autos do processo e determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-RJ) fosse comunicada para que o adolescente fosse transferido para uma unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).
O G1 perguntou à Seap se o adolescente já havia sido transferido, mas ainda não houve resposta.
O defensor público que atua no caso, Eduardo Januário Newton, classificou a situação como preocupante, já que o Brasil – e em especial o Rio de Janeiro – geralmente têm sediado grandes eventos.
"É preocupante. O Brasil, volta e meia, sedia um grande evento. E estrangeiros vêm pra cá. Quantos outros estrangeiros podem ter passado pela mesma situação? O Brasil está se expondo a uma questão diplomática séria por não fazer a comunicação consular", avaliou o defensor.
Newton esclareceu que, sendo menor, o colombiano poderia ficar, no máximo, 45 dias internado provisoriamente numa unidade para adolescentes. Esse é o prazo máximo para que – no caso de menores – seja dada uma sentença, que pode definir que o adolescente permaneça internado.
Se a mãe do jovem não tivesse entrado em contato com o defensor, ele estima que o menor esperaria, pelo menos, até outubro por uma decisão da Justiça. Caso fosse condenado pelos crimes que foi acusado, o colombiano poderia ficar mais de seis anos preso.
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